3/2/2012
CONHEÇA AS ESCOLAS DE SAMBA QUE VÃO AGITAR A SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL EM SV (17/02) Sete escolas vão desfilar no Tapetão a partir das 21 horas. Entrada é gratuita
Desde o último sábado (11/02), blocos e bandas já estão movimentando São Vicente para o Carnaval. Para completar a festa, a Secretaria de Cultura (Secult) divulga as Escolas de Samba que irão desfilar nesta sexta-feira (17/02) no Tapetão a partir das 21 horas. Confira o nome das escolas de samba, ordem dos desfiles e horários para não perder o evento: A Acadêmicos de São Vicente irá abrir o desfile na sexta-feira (17/02), que começará às 21 horas. A escola, fundada em janeiro de 2003, foi duas vezes campeã do segundo grupo. A segunda agremiação a entrar na Avenida será a Primeira de Pompeba, às 21h55. Fundada em abril de 2010, a escola estará desfilando pela segunda vez. Continuando a noite, a Diva Imperial será a terceira escola a se apresentar, às 22h50. Assim como a Primeira de Pompeba, essa escola também desfilará pela segunda vez no carnaval vicentino, após sua fundação em outubro de 2010. A Unidos do Beira-Mar, campeã do Carnaval em 2011, entrará na Avenida às 23h45. A escola é a segunda mais antiga da Cidade, fundada em fevereiro de 1980. Já na madrugada do sábado (18/02), a Águia Vicentina desfilará às 00h40. Vice-campeã em 2009 e 3ª colocada em 2010, a escola foi fundada em setembro de 2004. A penúltima escola a desfilar na Avenida será a Imperatriz da Ilha, que foi vice-campeã em 2010. A Imperatriz foi fundada em março de 2003 e entrará na Avenida às 01h35. A última escola a desfilar no carnaval vicentino será a Última Hora às 02h30, a mais antiga a desfilar em São Vicente. Foi fundada em fevereiro de 1978 e no desfile de 2010 ficou em 3º lugar.

13/02/2012 10h48

Morre deputado José Cândido

Cortejo sairá do Complexo Esportivo às 15h e o sepultamento está previsto para as 16h desta segunda-feira, 13/2, no Memorial do Alto Tietê, em Suzano.

Da Redação

Deputado José Cândido O deputado estadual José Cândido (PT) morreu neste domingo, 12/2, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O corpo do parlamentar está sendo velado no Complexo Poliesportivo Paulo Portela (rua Barão de Jaceguai, 375 " Centro " Suzano), local de onde sairá o cortejo, às 15h. O sepultamento está previsto para as 16h, no Memorial do Alto Tietê, também em Suzano. Pai do atual prefeito de Suzano, Marcelo Cândido (PT), o parlamentar estava internado desde o último dia 12, após uma parada cardíaca ocorrida durante uma cirurgia para remoção de pedra na vesícula. No sábado, 11/2, o deputado apresentou complicações em seu quadro clínico e voltou à UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Eleito pelo PT com 58.932 votos, Cândido iniciou a vida política aos 19 anos, quando liderou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Oriente e região. Formado no curso de torneiro mecânico, participou da fundação, em Suzano, da Comunidade Católica e da construção do Centro Comunitário da Sociedade Amigos de Bairro. Foi presidente nacional da Comunidade Kolping e ministro da Palavra e Eucaristia na Igreja Católica. Também foi vereador do PT na cidade por três mandatos consecutivos. Em 2001, assumiu a coordenação, por cinco anos, da Macrorregião do Alto Tietê. Em nota, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo afirma que "perde um virtuoso combatente da luta pela igualdade racial e inclusão dos menos favorecidos à sociedade". Cândido deixa a mulher, Laura, seis filhos e cinco netos. Fonte: UOL

8/2/2012
BLOCO DA MELHOR IDADE INVADE O CARNAVAL COM O TEMA “JUVENTUDE AVANÇADA DE SÃO VICENTE” Saída será sexta-feira (17/02) com concentração às 18 horas, no Largo Thomé de Sousa, na Praia do Gonzaguinha
Com o tema “Juventude avançada de São Vicente,” o Bloco da Melhor Idade da Cidade promete agitar os foliões nesta sexta-feira (17/02), a partir das 18 horas. Os interessados em participar devem comparecer a concentração que será no Largo Thomé de Sousa (ao lado da antiga panificadora Sensação – atual banco Santander), na Praia do Gonzaguinha em São Vicente. Ao longo de todo o trajeto, que promete arrastar foliões, um trio elétrico abrirá caminho para a alegria, com direito a DJ, que animará o bloco com músicas que vão desde marchinhas consagradas de carnaval até musicas das paradas de sucessos atuais. O percurso será feito por toda a extensão da Avenida Embaixador Pedro de Toledo com previsão de chegada às 19h30 em frente a Casa Martim Afonso (Praça 22 de Janeiro, 469 – Centro). Após o fim do percurso do bloco, começará o Corso Carnavalesco (nome dos passeios das sociedades carnavalescas do século XIX. A brincadeira consiste no desfile de foliões que percorriam o eixo de avenidas centrais ou à beira mar). O bloco da Melhor Idade de São Vicente pretende reunir aproximadamente 1.500 foliões. Aberto ao público - O único quesito para quem quiser participar do bloco é ter muita alegria e vontade de dançar, mas aqueles que, além disso, quiserem participar da festa uniformizados e ainda colaborar ajudando pessoas carentes da Cidade, podem adquirir a camiseta do bloco nos dias 14,15 e 16 de fevereiro, trocando 2 Kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar). Toda arrecadação será encaminhada ao Fundo Social de Solidariedade de São Vicente (FSS) e destinada às entidades cadastradas. Confira os postos de troca: Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Alegria de Viver Avenida Mota Lima, 487 – Vila Melo (Clube Continental) Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Vida Feliz Rua Eduardo Dias Coelho, 687 – Cidade Náutica III Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Primavera Rua Sinhá Junqueira, 165 – Vila São Jorge Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Vem Viver Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, 901 – Parque das Bandeiras Cecon - Clube da Melhor Idade Rua João Ramalho, 529 – Centro Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Raio de Luz Rua Capitão Gregório de Freitas, 508 – Parque São Vicente Cecon – Centro de Convivência da 3ª Idade – Renascer Rua Juiz de Fora, s/n° – Vila Voturuá (dentro do Parque Ecológico do Voturuá) Teatro Musical - Após o percurso a festa continua. O Teatro Musical Traços e Troças – Elogio à Folia, encenado pelo teatro musical “Rolidei” se apresentará no Parque Cultural Vila de São Vicente (Praça João Pessoa, s/nº - Centro). A apresentação é uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social (Seas) em parceria com a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (Adesaf). Interdição - Para total segurança dos foliões, a Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social (Setrans) irá interditar o largo Thomé de Sousa a partir das 17 horas e acompanhará o bloco durante todo

10/2/2012
PORTAL DE TURISMO É LANÇADO NESTA SEXTA (10/2) EM SÃO VICENTE Instrumento de divulgação informa sobre pontos turísticos, história da Cidade, agenda de eventos metropolitana, além de 535 empresas cadastradas
São Vicente já conta com o Portal de Turismo Destino São Vicente (www.destinosaovicente.com.br). A nova ferramenta de divulgação foi lançada nesta sexta-feira (10/2), pela manhã, no Centro de Convenções. O portal reúne desde pontos turísticos, história da Cidade e agenda de eventos metropolitana -, até gastronomia, hospedagem, operadoras de Turismo, vida noturna, prestadoras de serviços, marinas e clubes náuticos. Condições climáticas e das rodovias, além das melhores rotas para chegar ao Município são outras fontes de informação. São 535 empresas cadastradas até o momento. A novidade são fotos 360º, que permitem “estar sem ir”, isto é, um tour virtual em que a pessoa pode conhecer o local acessado sob vários ângulos. De acordo com o secretário de Turismo, Brito Coelho, “esta vitrine virtual da Cidade soma-se a outras formas já existentes de divulgação e o melhor, a custo zero”. Ele afirmou que a folheteria promocional foi bancada por parceiros da iniciativa privada; a sinalização turística aérea, pelo Ministério do Turismo; painéis que identificam pontos turísticos, pela Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), e o painel de LED instalado na Praia do Itararé pelos proprietários do Teleférico. Já o Portal de Turismo Destino São Vicente foi idealizado pelas secretarias de Turismo, Comunicação, Educação, UNIBR e Teleférico. “O portal informa tudo que o turista precisa saber”. Já o prefeito Tercio Garcia ressaltou a seriedade do trabalho desenvolvido na Cidade. “Sucesso no Turismo é resultado de vários fatores e a divulgação é um aspecto fundamental”. Para o vereador Marco Bittencourt, representando a Câmara de São Vicente, “o portal é o instrumento que faltava para ampliar o conhecimento sobre uma área tão importante”. Bittencourt lembrou da parceria do secretário estadual de Turismo, Márcio França, no incremento do setor na Cidade e Região. Prestigiaram, ainda, o evento, os vereadores Caio França, Marco Bittencourt e Diogo Batista; a presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente, Márcia Garcia; o presidente da Codesavi, Márcio Papa; o chefe de Gabinete, Hélio Santiago, além de vários secretários municipais. E também: o comandante da Guarda Civil, Paulo Paixão; a presidente da ADESAF, Fernanda Gouveia; o gerente do Escritório Regional Baixada Santista – SEBRAE, Paulo Sérgio Brito Franzosi; representando o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Vicente, Washington Luis, o diretor-secretário Israel Brito da Silva; representando a Secretária de Turismo de Guarujá, Maria Eunice Grotzinger, o assessor de Desenvolvimento e Promoção Turística, Bruno de Carvalho Reis; representando a deputada estadual Telma de Souza, o chefe de Gabinete, Leandro Lima, e a secretária de Turismo de Santos, Wânia Seixas.

INCLUSÃO: Mais de 66 mil donas de casa de baixa renda já contam com a proteção da Previdência Social

O crescimento foi de 1.103% entre outubro de 2011 e janeiro de 2012

10/02/2012 - 10:33:00

Da Redação (Brasília) - Em janeiro, o número de donas de casa de baixa renda que se inscreveram na Previdência Social chegou a 66.504 – crescimento de 1.103% em relação ao mês de outubro de 2011, quando o Ministério da Previdência Social lançou o programa. As donas de casa de família de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social pagando uma alíquota de apenas 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10).

A contribuição reduzida foi instituída pela Lei 12.470 e é destinada ao contribuinte facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda.

Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (hoje, R$ 1.244,00). O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, atribuiu o aumento do número de inscrições à campanha feita no fim do ano passado em vários estados brasileiros. “Vamos continuar nossa campanha para que essas donas de casa conheçam o programa da Previdência Social. Nossa meta é alcançar 200 mil inscrições até o fim do ano”, ressaltou.

Segundo dados da Secretária de Políticas de Previdência Social (SPPS), o Brasil possui cerca de seis milhões de donas de casa de família de baixa renda. Os estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (13.317), Minas Gerais (11.301) e Rio de Janeiro (7.063).

Informaçoes para a Imprensa
Renata Brumano
(61) 2021.5102
Ascom/mps

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Comissões elaboram propostas para reorganização societária e fomento

Grupos repercutem prioridades normativas traçadas pelo CNPC

08/02/2012 - 10:31:00

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) instituiu duas comissões temáticas para a definição de propostas de regulação consideradas prioritárias para o regime fechado de previdência complementar. A instauração das comisões tem como objetivo fundamental a expansão do regime – que hoje garante cobertura adicional a cerca de 3% da população economicamente ativa do país – e repercutem a definição das prioridades normativas traçadas pelo Conselho.

O secretário adjunto de políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, coordena a primeira comissão cujo objetivo é a revisão dos procedimentos para reorganização societária, retirada de patrocínio, cisão, fusão, incorporação e transferência de gestão dos planos de benefícios.

Diante da complexidade da discussão, a comissão dividiu seus trabalhos em duas etapas: a primeira que visa à elaboração de norma de retirada de patrocínio, para substituir a atual legislação sobre o tema que é de 1988; e uma segunda fase para o estabelecimento de regras de transferência de gerenciamento, fusão, cisão e reestruturação.

Para Cunha Júnior, o grande desafio da comissão é criar uma regra que respeite o direito adquirido dos assistidos e elegíveis aos planos de benefícios, que esteja em linha com o fomento do regime de previdência e, ainda, recionalize os procedimentos operacionais da retirada. De acordo com o secretário adjunto, a proposta de nova resolução para retirada de patrocínio está prevista para a próxima reunião do CNPC, que ocorre no dia 2 de abril.

A segunda comissão, sob coordenação do diretor do Departamento de Políticas de Previdência Complementar, Paulo César dos Santos, visa à elaboração de propostas de ações de fomento ao regime de previdência complementar com foco na previsão da legislação de refletir a evolução técnica e dar flexibilidade ao sistema. Entre as proposições em discussão está a possibilidade de criação de um mecanismo de capitalização de recursos pelos fundos para utilização futura dos participantes com despesas de saúde no período de aposentadoria.

Além disso, a desoneração do regime por meio da racionalização de procedimentos e redução de custos para as entidades e planos é vista como possibilidade de estímulo ao setor. Entre as discussões estão alternativas para mecanismos de prestação de contas, incentivo à agilização de informações e uso de tecnologias, além de propostas de desburocratização.

Composição - Cada uma das comissões é composta por oito membros. No âmbito governamental estão representados o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Fazenda e do Planejamento. As comissões são formadas ainda por representantes das entidades fechadas de Previdência Complementar, dos participantes e assistidos e dos patrocinadores e instituidores dos planos de benefícios.

CNPC - Criado pela Lei nº 12.154/2009, o CNPC é responsável pela regulação do sistema de previdência complementar brasileiro, composto hoje por 369 entidades fechadas e por 2,7 milhões de participantes e assistidos. Atualmente, o patrimônio dos fundos de pensão do país chegam a R$ 540 bilhões, cerca de 14% do PIB brasileiro.

Informações para a Imprensa
Ana Carolina Melo
(61) 2021-5311
Ascom/MPS

Secretaria de Política para as Mulheres define prioridades para 2012

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Secretaria de Política para as Mulheres define prioridades para 2012

A ministra Iriny Lopes (foto), da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), presidiu na quinta, 2, a abertura da primeira Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de (CNDM) de 2012. A reunião ocorreu durante todo o dia, em Brasília. Na pauta, temas como a programação do dia 8 de março de 2012 (Dia Internacional da Mulher) e a representação do conselho no Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) e na Comissão sobre o Status da Mulher (CSW).

As conselheiras debateram ainda a participação da SPM na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 e definiram as prioridades do conselho para este ano.

Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, a grande novidade da reunião é a discussão da participação do conselho na Cedaw e na CSW. “Este ano, a Cedaw se reúne para ver como os países estão trabalhando no combate a todo tipo de discriminação e violência contra a mulher. Por isso, a importância do debate para mostrar o modelo que o Brasil começa a implantar”, explicou Janete Pietá.

Lei Maria da Penha

A deputada citou a Lei Maria da Penha como importante instrumento de combate à violência doméstica. “É um avanço, mas ainda há um longo caminho a percorrer nesse tema. Por isso, queremos celeridade”, defendeu.
Outro ponto relevante da reunião, na opinião da deputada, foi a participação das mulheres na Conferência Rio + 20. “A questão ambiental é universal. Todos precisam se unir, discutir e encontrar saídas para o desenvolvimento sustentável. Caso contrário, a vida do planeta estará comprometida”, alertou.

Agência FEM-CUTSP