29/02/2012 21:29

Câmara aprova previdência complementar dos servidores federais, com três fundos

Projeto cria fundações para o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e define que novo servidor pagará 11% sobre o teto do INSS (R$ 3.916,20) e terá que fazer contribuição extra relativa ao restante de sua remuneração para receber aposentadoria acima desse limite.

Diógenes Santos

Depois de aprovar o texto-base do projeto na terça, o Plenário rejeitou 12 dos 13 destaques apresentados.

O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS (R$ 3.916,20) para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
Por esse novo regime, a aposentadoria complementar será oferecida apenas na modalidade de contribuição definida, na qual o participante sabe quanto pagará mensalmente, mas o benefício a receber na aposentadoria dependerá do quanto conseguir acumular e dos retornos das aplicações.
O texto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp) para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário.
A matéria aprovada resultou de uma emenda assinada pelos relatores da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e de Finanças e Tributação, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). O texto também teve o apoio dos relatores na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ).
Rejeições
Nas votações desta quarta-feira, o Plenário rejeitou 12 dos 13 destaques apresentados pelos partidos, que pretendiam fazer mudanças no texto. Por acordo, houve três votações nominais de destaques da oposição.
A única emenda aprovada pelo Plenário é de autoria do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que proíbe instituições financeiras diferentes, mas com qualquer ligação societária, de concorrerem na mesma licitação para administrar recursos de uma das entidades de previdência complementar. O impedimento também se estende se uma delas já administrar parte dos recursos.
Rejeições
Um dos destaques do PSDB, rejeitado por 273 votos a 41 e 11 abstenções, pretendia restabelecer no texto um único fundo para os servidores dos três Poderes.
A segunda votação nominal de destaques rejeitou emenda do líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), que pretendia limitar em um ano o contrato para administração temporária dos recursos dos fundos de previdência complementar enquanto não for feita licitação para contratar empresa gestora. A emenda foi rejeitada por 292 votos a 55 e 4 abstenções.
Por 275 votos a 111 e 2 abstenções, o Plenário rejeitou ainda emenda do líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O partido pretendia atribuir à União a responsabilidade de arcar com o benefício a que fizer jus o servidor se o fundo do qual participa não o fizer.
Vigência
A aplicação do teto da Previdência Social está prevista na Constituição desde a Reforma da Previdência de 1998 e será aplicada inclusive aos servidores das autarquias e fundações e aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e do TCU.
A principal mudança em relação ao texto apresentado no ano passado é quanto ao início da vigência do teto do INSS. Na primeira versão, ele entraria em vigor quando pelo menos uma das entidades de previdência complementar começasse a funcionar, depois de autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Isso poderia demorar até 240 dias após a autorização, prazo dado pelo projeto para o início do funcionamento.
Com a vigência a partir da criação de qualquer entidade, o novo teto poderá ser antecipado, pois o prazo máximo de criação será de 180 dias, contados da publicação da futura lei.

Continua:

• União pagará até 8,5% sobre parcela de remuneração acima do teto do INSS
• Fundações terão aporte inicial de R$ 100 milhões da União

Íntegra da proposta:

• PL-1992/2007

29/02/2012 21h48

Aprovada Ficha Limpa para agentes públicos no Estado de São Paulo

Emenda constitucional estende vedação da lei federal aos cargos da administração estadual

Da Redação - Blanca Camargo e Beth Avelar

O Plenário da Assembleia paulista aprovou por unanimidade e em dois turnos, nesta quarta-feira, 29/2, a Proposta de Emenda Constitucional 9/2010, do deputado Orlando Morando (PSDB) e outros, que modifica a Constituição Estadual incluindo a vedação para ocuparem cargos públicos dos três Poderes, de pessoas inelegíveis nos termos da Lei federal da Ficha Limpa. A emenda deve ser promulgada pelo presidente da Casa, Barros Munhoz, nos próximos dias. O texto da PEC 9/10 acrescenta à Constituição estadual o artigo 111-A, que veda a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal para os cargos de secretário de Estado, secretário-adjunto, procurador geral de Justiça, procurador geral do Estado, defensor público geral, superintendentes e diretores de órgãos da administração pública indireta, fundacional, de agências reguladoras e autarquias, delegado geral de Polícia, reitores das universidades públicas estaduais e ainda para todos os cargos de livre provimento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na justificativa da proposta, Morando afirma que a Lei da Ficha Limpa tem por objetivo impedir que pessoas que sofreram condenações por improbidade administrativa voltem a ocupar cargos públicos mesmo que temporariamente. A PEC funciona, desse modo, ainda segundo o deputado, para garantir a moralidade no desempenho das funções públicas no Estado. A íntegra da PEC aprovada, bem como sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no link Projetos. Vitória da sociedade "Estamos legislando de acordo com o que pede a sociedade e também de acordo com a nossa consciência, demonstrando a maturidade do Legislativo paulista. Este projeto é do povo do Estado de São Paulo", declarou Orlando Morando, durante o encaminhamento de votação da proposta de emenda constitucional de que é o primeiro signatário. Segundo ele, seu projeto está protocolado desde 2010, ocasião em que um grande movimento fez com que cerca de 1,3 milhão de pessoas subscrevessem uma proposta para que pessoas sem condições éticas e morais não pudessem mais ocupar cargos públicos. A proposta popular foi encaminhada ao Congresso Nacional, servindo de base para a elaboração da Lei da Ficha Limpa. Morando afirmou que esta emenda à Constituição é um avanço da democracia e um exemplo para todos os Estados. O deputado enalteceu a atitude do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, pelo empenho em levar adiante a PEC. "A PEC 9/2010 amplia a extensão da Lei da Ficha Limpa, determinando que esta seja aplicada a entes públicos dos três Poderes que forem nomeados para cargos de livre provimento", destacou o deputado Olimpio Gomes (PDT), parabenizando o Parlamento paulista pela aprovação da emenda. José Bittencourt (PSD) disse que apesar de ser favorável à moralização do serviço público, há deficiências técnicas na proposta, que deveria ser melhor estudada e depois apresentada como um outro projeto de lei complementar. A deputada Regina Gonçalves (PV) também destacou a atuação do presidente Barros Munhoz para que a PEC fosse aprovada.

COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
24/02/2012 - 15h06

Comissão debate com sindicalistas o fim do fator previdenciário 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda-feira (27), a partir das 9h. O objetivo do encontro é debater o fim do fator previdenciário e o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O requerimento da audiência é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Estão convidados para o debate os presidentes da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. O coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto; o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e o 1º vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira, também estão entre os convidados.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, e o representante da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Atnágoras Lopes, também devem participar. Completam a lista de convidados o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Assuntos Relacionados: Aposentados , Direitos Humanos , Emprego , Executivo , Pensionistas , Receita Federal , Salário Mínimo , Trabalhadores

ESPECIAL
16/02/2012 - 21h05

Supremo confirma validade da Lei da Ficha Limpa 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa . Votaram pela manutenção da norma em sua integralidade os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. O relator das ações em julgamento, Luiz Fux, também defendeu a lei, mas sugeriu mudança na forma de contagem do tempo de inelegibilidade.

A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para prever novas hipóteses e prazos de impedimento ao registro de candidatos a cargos eletivos. O julgamento desta semana, iniciado em novembro, tratava das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578.

Com a decisão, já nas eleições municipais deste ano, candidatos que tenham condenações por órgãos colegiados ou que tenham renunciado para escapar de processo de cassação, por exemplo, poderão ver seus registros impugnados com base na Ficha Limpa.

A maioria dos ministros rejeitou a alegação de que a lei contraria os princípios da não retroatividade, ao tornar candidatos inelegíveis por atos anteriores à sua entrada em vigor (junho de 2010), e da presunção de inocência, ao levar em conta decisões judiciais ainda passíveis de recurso. O argumento central foi o de que a inelegibilidade não tem caráter de pena e, por isso, tais princípios não se aplicam ao caso da Ficha Limpa.

O ministro Dias Toffoli concordou que a lei pode retroagir, mas considerou que a aplicação de restrições antes do trânsito em julgado viola o princípio da presunção de inocência. Já Marco Aurélio assumiu posição inversa: opôs-se à retroatividade e defendeu a possibilidade de incidência da lei com base em decisões colegiadas. Os demais ministros - Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso - consideraram os dois aspectos inconstitucionais.

Para Luiz Fux, que votou a favor constitucionalidade da lei, a previsão de inelegibilidade dos condenados em decisão colegiada por 8 anos após o cumprimento da pena seria desproporcional. Ele propôs que, desse período, fosse descontado o tempo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença, o que acabou não sendo acolhido pela maioria da Corte.

A decisão também confirmou a validade da inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo e integrantes do Poder Legislativo que renunciam para escapar de processos de cassação. O dispositivo era questionado com base no argumento de que não se poderia prejudicar pessoas por um ato que, à época de sua renúncia, não tinha essa consequência.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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3/2/2012
CONHEÇA AS ESCOLAS DE SAMBA QUE VÃO AGITAR A SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL EM SV (17/02) Sete escolas vão desfilar no Tapetão a partir das 21 horas. Entrada é gratuita
Desde o último sábado (11/02), blocos e bandas já estão movimentando São Vicente para o Carnaval. Para completar a festa, a Secretaria de Cultura (Secult) divulga as Escolas de Samba que irão desfilar nesta sexta-feira (17/02) no Tapetão a partir das 21 horas. Confira o nome das escolas de samba, ordem dos desfiles e horários para não perder o evento: A Acadêmicos de São Vicente irá abrir o desfile na sexta-feira (17/02), que começará às 21 horas. A escola, fundada em janeiro de 2003, foi duas vezes campeã do segundo grupo. A segunda agremiação a entrar na Avenida será a Primeira de Pompeba, às 21h55. Fundada em abril de 2010, a escola estará desfilando pela segunda vez. Continuando a noite, a Diva Imperial será a terceira escola a se apresentar, às 22h50. Assim como a Primeira de Pompeba, essa escola também desfilará pela segunda vez no carnaval vicentino, após sua fundação em outubro de 2010. A Unidos do Beira-Mar, campeã do Carnaval em 2011, entrará na Avenida às 23h45. A escola é a segunda mais antiga da Cidade, fundada em fevereiro de 1980. Já na madrugada do sábado (18/02), a Águia Vicentina desfilará às 00h40. Vice-campeã em 2009 e 3ª colocada em 2010, a escola foi fundada em setembro de 2004. A penúltima escola a desfilar na Avenida será a Imperatriz da Ilha, que foi vice-campeã em 2010. A Imperatriz foi fundada em março de 2003 e entrará na Avenida às 01h35. A última escola a desfilar no carnaval vicentino será a Última Hora às 02h30, a mais antiga a desfilar em São Vicente. Foi fundada em fevereiro de 1978 e no desfile de 2010 ficou em 3º lugar.

13/02/2012 10h48

Morre deputado José Cândido

Cortejo sairá do Complexo Esportivo às 15h e o sepultamento está previsto para as 16h desta segunda-feira, 13/2, no Memorial do Alto Tietê, em Suzano.

Da Redação

Deputado José Cândido O deputado estadual José Cândido (PT) morreu neste domingo, 12/2, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O corpo do parlamentar está sendo velado no Complexo Poliesportivo Paulo Portela (rua Barão de Jaceguai, 375 " Centro " Suzano), local de onde sairá o cortejo, às 15h. O sepultamento está previsto para as 16h, no Memorial do Alto Tietê, também em Suzano. Pai do atual prefeito de Suzano, Marcelo Cândido (PT), o parlamentar estava internado desde o último dia 12, após uma parada cardíaca ocorrida durante uma cirurgia para remoção de pedra na vesícula. No sábado, 11/2, o deputado apresentou complicações em seu quadro clínico e voltou à UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Eleito pelo PT com 58.932 votos, Cândido iniciou a vida política aos 19 anos, quando liderou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Oriente e região. Formado no curso de torneiro mecânico, participou da fundação, em Suzano, da Comunidade Católica e da construção do Centro Comunitário da Sociedade Amigos de Bairro. Foi presidente nacional da Comunidade Kolping e ministro da Palavra e Eucaristia na Igreja Católica. Também foi vereador do PT na cidade por três mandatos consecutivos. Em 2001, assumiu a coordenação, por cinco anos, da Macrorregião do Alto Tietê. Em nota, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo afirma que "perde um virtuoso combatente da luta pela igualdade racial e inclusão dos menos favorecidos à sociedade". Cândido deixa a mulher, Laura, seis filhos e cinco netos. Fonte: UOL

8/2/2012
BLOCO DA MELHOR IDADE INVADE O CARNAVAL COM O TEMA “JUVENTUDE AVANÇADA DE SÃO VICENTE” Saída será sexta-feira (17/02) com concentração às 18 horas, no Largo Thomé de Sousa, na Praia do Gonzaguinha
Com o tema “Juventude avançada de São Vicente,” o Bloco da Melhor Idade da Cidade promete agitar os foliões nesta sexta-feira (17/02), a partir das 18 horas. Os interessados em participar devem comparecer a concentração que será no Largo Thomé de Sousa (ao lado da antiga panificadora Sensação – atual banco Santander), na Praia do Gonzaguinha em São Vicente. Ao longo de todo o trajeto, que promete arrastar foliões, um trio elétrico abrirá caminho para a alegria, com direito a DJ, que animará o bloco com músicas que vão desde marchinhas consagradas de carnaval até musicas das paradas de sucessos atuais. O percurso será feito por toda a extensão da Avenida Embaixador Pedro de Toledo com previsão de chegada às 19h30 em frente a Casa Martim Afonso (Praça 22 de Janeiro, 469 – Centro). Após o fim do percurso do bloco, começará o Corso Carnavalesco (nome dos passeios das sociedades carnavalescas do século XIX. A brincadeira consiste no desfile de foliões que percorriam o eixo de avenidas centrais ou à beira mar). O bloco da Melhor Idade de São Vicente pretende reunir aproximadamente 1.500 foliões. Aberto ao público - O único quesito para quem quiser participar do bloco é ter muita alegria e vontade de dançar, mas aqueles que, além disso, quiserem participar da festa uniformizados e ainda colaborar ajudando pessoas carentes da Cidade, podem adquirir a camiseta do bloco nos dias 14,15 e 16 de fevereiro, trocando 2 Kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar). Toda arrecadação será encaminhada ao Fundo Social de Solidariedade de São Vicente (FSS) e destinada às entidades cadastradas. Confira os postos de troca: Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Alegria de Viver Avenida Mota Lima, 487 – Vila Melo (Clube Continental) Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Vida Feliz Rua Eduardo Dias Coelho, 687 – Cidade Náutica III Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Primavera Rua Sinhá Junqueira, 165 – Vila São Jorge Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Vem Viver Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, 901 – Parque das Bandeiras Cecon - Clube da Melhor Idade Rua João Ramalho, 529 – Centro Cecon - Centro de Convivência da 3ª Idade - Raio de Luz Rua Capitão Gregório de Freitas, 508 – Parque São Vicente Cecon – Centro de Convivência da 3ª Idade – Renascer Rua Juiz de Fora, s/n° – Vila Voturuá (dentro do Parque Ecológico do Voturuá) Teatro Musical - Após o percurso a festa continua. O Teatro Musical Traços e Troças – Elogio à Folia, encenado pelo teatro musical “Rolidei” se apresentará no Parque Cultural Vila de São Vicente (Praça João Pessoa, s/nº - Centro). A apresentação é uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social (Seas) em parceria com a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (Adesaf). Interdição - Para total segurança dos foliões, a Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social (Setrans) irá interditar o largo Thomé de Sousa a partir das 17 horas e acompanhará o bloco durante todo