quinta-feira, 19 de julho de 2012

Estupros crescem 8,6% na Baixada Santista

Telma pede campanhas e ações preventivas
Por http://www.redetelma.com.br
Quinta-feira, 5 de julho de 2012
As ocorrências de estupro na Baixada Santista aumentaram 8,63% no primeiro quadrimestre deste ano, conforme levantamento realizado pela Procuradora Especial da Mulher e deputada estadual Telma de Souza (PT). Como alternativa para minimizar a incidência de crimes desta natureza, a parlamentar cobra mais campanhas e ações preventivas.

A Baixada Santista registrou 239 estupros de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2011, foram 220 casos, conforme estatísticas do Governo do Estado.

Das nove cidades da Região Metropolitana, Itanhaém foi a que teve maior crescimento de ocorrências: 107, 6% (27 casos). Entretanto, Guarujá é o município com a maior incidência, totalizando 61 estupros, número que aponta para um acréscimo de 12,96%. Praia Grande aparece logo na sequência, com 53 casos, e um aumento de 29,2% em comparação ao primeiro quadrimestre do ano passado.

Mongaguá teve 66,6% de crescimento em estupros (de seis para 10) nos quatro meses iniciais de 2012. Cubatão ampliou em 23% (de 13 para 16). Santos registrou avanço de 12,9% deste tipo de crime (31 para 35).

Apenas três municípios conseguiram reduzir o número de estupros nos seus territórios. Em São Vicente, a queda foi de 45 para 34 casos. Bertioga passou de oito para dois. Peruíbe conseguiu diminuir de nove para apenas uma ocorrência.

"O crescimento de estupros em uma cidade, região ou até mesmo um país é a soma de uma série de fatores, que começam com a ausência do poder do Estado, de segurança e fiscalização, até a falta de um sistema educacional que promova uma nova condição de respeito na sociedade. É o que temos visto na Baixada Santista e, acredito, só começará a mudar a partir de campanhas e ações preventivas, como mais segurança e identificação de possíveis locais e criminosos, e de conscientização, inclusive sobre denúncias. Quando as denúncias e as punições acontecem, este tipo de ação criminosa também diminui”, avalia Telma, procuradora das mulheres paulistas.

LITORAL PAULISTA
O aumento na incidência de estupros não acontece exclusivamente na Baixada Santista. Somando-se às cidades do Vale do Ribeira e do Litoral Norte, o crescimento deste crime chega a 4,12%. No primeiro quadrimestre de 2012, foram 278 casos, contra 267 do mesmo período de 2011. Mas há, também, cidades que conseguiram zerar o número de casos.

Chamam atenção os municípios de Juquiá, que dobrou de dois para quatro ocorrências, e de Iguape, que triplicou, de dois para seis. Jacupiranga, por exemplo, manteve o número de três estupros no período.
Ilhabela e Itariri anularam os estupros nas suas áreas. As duas já tinham índices muito baixos em 2011 e, neste ano, conseguiram atingir o ideal. Ilhabela teve dois crimes no ano passado, sendo um deles no primeiro quadrimestre. Em 2012, não mais ocorreram. Já Itariri teve o único caso de 2011 no primeiro quadrimestre.

Santos ainda não se aprontou para o salto de qualidade que tem que fazer, afirma Telma de Souza

Primeira entrevistada do Café da Manhã com os Candidatos, a petista evita fazer criticas diretas à Administração João Paulo Tavares Papa, aponta "lacunas", ataca o Governo do Estado e pede equilíbrio no crescimento da cidade
Por www.boqnews.com
Domingo, 15 de julho de 2012

O que a motiva a ser candidata?
Há várias razões para postular uma candidatura, principalmente as propostas que temos para cidade. O fato de ter uma experiência anterior (foi prefeita entre 1989-1992), de estar ligada ao Governo Federal, e da presidente da República, que é uma mulher (Dilma Rouseff) do PT. Tudo isso nos leva a pleitear essa candidatura.

O nome da coligação é Mais para Santos. O que Santos mais precisa?
Tudo precisa ser aperfeiçoado , tudo precisa dar um passo além. Penso que nós temos que avançar a Cidade em vários setores: na educação, na saúde, principalmente na geração de empregos, na cultura, na segurança pública... eu poderia enumerar uma série de políticas públicas. Santos ainda não se aprontou para o salto de qualidade que tem que fazer em relação aos cenários mundial e nacional.

Como se dá o seu programa de governo?
Temos três eixos, que chamamos de diretrizes gerais: atentar ao território, atentar para as ações integradas e a democratização da gestão. A partir daí, cinco eixos conceituais, reproduzidos em obras e intervenções pontuais da cidade: desenvolvimento sustentável, participação popular e controle social, políticas sociais e afirmação de direitos, a gestão ética, democrata e eficaz e o desenvolvimento urbano e o direto à cidade. Vamos fazer intervenções na entrada da cidade. Vamos unir o retorporto à zona primária do Cais, vamos trafegar com agilidade.
Como a sra. vê a questão do emprego?
Há lacunas que devem ser preenchidas e o campo de emprego é, de longe, uma delas. A expectativa é de que nossa população aumente e, a medida que a cidade vai atraindo novas propostas de emprego, você deve abrir a possibilidade concreta de capacitar o santista e aqueles que são da Baixada Santista. Esta cidade tem que ter planejamento e desenvolvimento econômico e sustentável, preservando a qualidade de vida. Onde vamos qualificar os jovens? No petróleo e gás, porto e turismo. Não tem jeito, esta é a nossa vocação. A Copa do Mundo está aí.

O grande desafio é manter o crescimento com qualidade de vida?
Sabe o que eu chamo de qualidade de vida? Segurança e proteção social para todos. Essa perspectiva que a medicina nos dá hoje de avançar na faixa etária significa que temos que modificar parâmetros. Eu não gosto que digam que as pessoas se aposentam e vem para Santos. As pessoas vêm para cá porque a Cidade é gostosa para se viver, boa e agradável. Santos tem uma situação interessantíssima: ao mesmo tempo que somos um município de 426 mil habitantes, somos uma janela para o mundo. Conectamo-nos mundialmente e esse papel Santos não cumpre ainda. Quem for o próximo gestor ou a gestora tem que ter essa perspectiva de futuro, sem perder a preservação da Cidade. E não falo preservação apenas no sentido ecológico ou do Centro Velho. Falo em preservar as culturas, desde as bordadeiras do Morro do São Bento até as formas culturais da Cidade, de ir ao Aquário, dar proteção social a essa cidade gerando mais empregos e eliminando as drogas.

Como conviver em harmonia com o boom econômico?
Não é possível que com esse boom econômico não se pense como se verticalizar com qualidade de vida. Verticalizar sem pensar no sol, no ar, na relação de luz e sombra... Você não pode permitir que a praia não tenha sol por causa destes prédios altos, isso vai ter uma consequência na saúde pública. Tudo isso precisa ser harmonizado. Ninguém disse que não tem que verticalizar. Mas a discussão é como se verticaliza. Por enquanto, não há um adensamento, pois a população tem se mantido a mesma. Mas, num curto espaço de tempo, isso vai mudar. Quero cobrar e acompanhar isso com ênfase.

Isso tem interferência na qualidade de vida...
Não adianta eu morar num apartamento com vista para a baía de Santos se eu não puder trafegar pela cidade, não ter segurança, ser assaltada na esquina. É incoerente, paradoxal e cruel. Eu diria que estas questões têm que estar juntas e integradas e a cidade não fez isso até então. O gestor tem que ser suficientemente hábil para ver as demandas públicas da cidade e da região, não tem jeito. E aí o conceito da manutenção da cidade é pouco. Temos que pensar no hoje e no futuro. Doze anos atrás, se os gestores da cidade tivessem se atentado para a afirmação que fiz de que nós tínhamos petróleo, hoje nós tínhamos outra cidade com mais qualificação. Por essa afirmação, paguei um preço caro (perdi uma eleição). Atualmente, só temos o Acácio (de Paula Leite Sampaio) como escola pública na área do Petróleo e Gás. Somos uma cidade com tons cosmopolitas: ao mesmo tempo em que estamos numa ilha, estamos em numa parte continental. Isso é um paradoxo muito interessante para resolver. Somos santistas do Embaré, da Ponta da Praia, do Morro do São Bento e do Jardim Castelo... As características culturais e territoriais têm que ser levadas em conta.

Hoje a sra acha inviável uma torre de 30 ou 40 andares na Cidade?
Não acho. Ela só não pode ser uma barreira compacta. Mas como isso se dá? Temos que garantir as políticas públicas para que a cidade desenvolva-se, mas preservando o que ela tem. Eu não quero ser intranquila com a modernidade. Eu não quero que a minha cidade me desaloje, mas quero saber como meus filhos e meus netos vão viver aqui. A especulação imobiliária não pode pautar as necessidades urbanas.
Como é o seu programa de governo?
Temos três diretrizes gerais: atentar ao território, para as ações integradas e à democratização da gestão. A partir daí, cinco eixos conceituais, reproduzidos em obras e intervenções pontuais da cidade: desenvolvimento sustentável, participação popular e controle social, políticas sociais e afirmação de direitos, a gestão ética, democrata e eficaz e o desenvolvimento urbano e o direito à cidade. Vamos fazer intervenções na entrada do Município. Vamos unir o retroporto à zona primária do cais. Vamos trafegar com agilidade. Queremos gerar mais e melhores empregos, estimular a economia limpa, promover o empreendedorismo e a economia solidária e garantir uma gestão ambiental e solidária.

Segundo pesquisa realizada pela Enfoque Comunicação/Jornal Boqnews, 42% dos santistas apontaram a saúde como área que deve ser priorizada pelo próximo (a) prefeito (a). Como a sra. analisa esse dado?
A marca do governo que tive a honra de comandar foi a saúde. Penso que é um capítulo à parte. Fazendo uma comparação, a cidade hoje tem outro cenário. Nós tínhamos um sistema que era referência nacional e um sistema de saúde mental e de combate à Aids que era referência internacional. Hoje, nós temos policlínicas que não têm o seu potencial total desenvolvidos. Há problemas nos planos de carreira dos médicos, não há uma perspectiva, até o momento, de que isso venha a ser resolvido.

A cidade mantém o mesmo número de habitantes. O único Samu do País que o Governo do Estado não banca é o de Santos. Não temos UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e precisamos tê-las.

Pensa em outras ações?
Devemos ter mutirões oftalmológicos. As pessoas não podem ter catarata e ficarem condenadas a não enxergar. Fiz isso no meu governo e o David (Capistrano, prefeito de 1993-1996) continuou. É uma intervenção tão simples. Tem que ter mutirão para tirar essa demanda que está reprimida, como os cânceres de mama e próstata.



Uma das ações do Governo Papa foi a aquisição do Hospital dos Estivadores. Pensa em manter o que a prefeitura planeja no local?
Há um pleito dos trabalhadores do Sindaport: um Hospital das Clínicas, um centro de excelência em termos de hospital. Há um gargalo na Medicina privada e todo mundo sabe disso. Somado aos problemas na rede pública, o resultado final é preocupante. Precisa ter a estruturação de pessoas, médicos e agentes de saúde e isso a Prefeitura ainda não está fazendo. É preciso integrar com o Estado e a União. Eu me preocuparia colocar para funcionar sem uma qualificação das pessoas que vão trabalhar lá e da falta de um plano de carreira e salários.

A aquisição do hospital foi válida?
Muito, era um sonho antigo meu. Mas não pode só estar lá. Tem que ser um centro de excelência e está correta a prefeitura quando fala isso. Agora, precisa fazer funcionar. Mas também podemos falar do que o Governo do Estado fez no Hospital Guilherme Álvaro...

O que destacar?
O Governo do Estado fechou uma UTI pediátrica por um ano, quando o compromisso era por seis meses. Está errado. Ainda mais por apenas sete leitos. O governador veio à Imprensa falar que o HGA foi reformado. Com ele fala isso? Não é verdade! Foi uma UTI.

Hoje a sra. acha que Santos caminha para ter um rodízio de veículos?
Não necessariamente. Existe uma série de intervenções que precisam ser feitas, medidas integradas. Desafogar o trânsito na entrada da cidade é uma delas. Fazer uma relação racional com a entrada de caminhões na Cidade, fazer o túnel ligando a Zona Leste à Zona Noroeste - uma obra de impacto -, e expandir o trânsito de Santos para outras cidades como, por exemplo, Guarujá. E ainda há a situação irônica da ponte que virou túnel. Mas ela tem que existir. Ainda há dúvidas se tem que ser na Rodrigues Alves ou na Alemoa, mas me parece que na Alemoa é melhor com essa solução que foi dada, mas ainda está no papel. Há ainda a integração do transporte público com o VLT. São os modais de transporte.

O que seria levar o trânsito para outras cidades?
Nós temos um acúmulo de carros em Santos. Estamos induzindo a vinda de pessoas pela possibilidade que a cidade tem. Agora você não pode represar as pessoas na Ilha, você as prende aqui. Tem que ter conexão direta com Guarujá, ampliar os espaços físicos da Ilha tem que mandar o trânsito para o Guarujá, que vai mandar para Bertioga...

E se os moradores da Zona Leste não quiserem o túnel, o que a sra. fará?
Eu acho que o gestor tem que ver o conjunto da sua população. E conversar onde, por exemplo, há resistências. Tinha que chegar e perguntar, ‘Marapé, por que vocês não querem?’. Temos que ter espaço para as ideias das pessoas, porque elas moram ali, vivem ali.

Como trabalhar os modais do transporte público?
Por que não podemos ter transporte intermunicipal com a Capital por trem? Há 20 anos, quando prefeita, já falava de hidrovia. As cidades são conurbadas. Nem Bilhete Único nós temos.. Será que não mudou nada na Cidade neste tempo todo? E a passagem é cara. É preciso criar um Conselho de Transportes e Mobilidade Urbana para trabalhar essas questões.

O vereador Adilson Jr., do seu partido, defende transformar a CET numa Secretaria Municipal. A sra. é a favor ou contra essa ideia?
É desejável a mudança, daria mais força para o setor. Mas aí eu quero que o conteúdo de quem trabalha com o transporte seja modificado, que pensem em mobilidade. Você não pode só pensar no transporte se não pensar como ele vai agir nos próximos anos. Uma secretaria é mais do que bem vinda, mas, se ela não tiver essa finalidade, de mobilidade, terá tantos problemas como a CET. Ela pode ser um departamento da secretaria. Ela tem que abranger como esse trânsito vai se manifestar na cidade e na Região.

Como vê a situação da Rodoviária?
Ela não traduz o nosso potencial, não é um bom convite para apreciar a Cidade. A gente pode estendê-la em áreas do Patrimônio da União, desde que não prejudiquem moradias. Todo tipo de ação tem que ir junto com a qualidade de vida.

Outra questão que preocupa o santista é a segurança. Como a Administração Municipal pode colaborar?
O Estado tem contribuído com a parte repressiva , mas temos que colaborar com medidas preventivas. Vamos pegar o crack, por exemplo. As cracolândias estão se espalhando. E aí você faz como São Paulo, que explode tudo e mete borracha? Nós temos que admitir: temos, sim, o crack e não são só jovens de condição financeira menor, não! As famílias precisam do Poder Público como seu principal apoiador. A questão da droga é pesadíssima, não só para os jovens, mas também para os pais e mães da família. Acho que há três palavras que são mágicas e o início da questão de segurança: acolhe, informa e combate permanente ao tráfico. Não podemos fingir que não vemos, as famílias estão infelizes. Os dependentes roubam. E o Poder Público, não faz nada? Isso é cruel, não pode ser assim. Juntos, vamos fazer um combate permanente ao tráfico. Temos uma ação voltada a isso...

O que, especificamente?
Pretendemos criar o Instituto Santista de Estatísticas – ISE, um lugar em que você saberá onde falta iluminação, falta escola, aí você faz um cruzamento. Um observatório para cruzar os dados da Cidade. Temos que lidar com dados para construir políticas. Onde estão os dados da Cidade? Se tem, quero sabê-los. Se não tem, é grave. Existe tecnologia para criar isso. Ver a questão da violência, incidência de problemas e por aí vão. Até medidas mais sofisticadas e complexas. Deve ter uma sala de situação onde o gestor tem que passar diariamente.

Outra ação do Governo Papa que será concluída no próximo mandato é o projeto Santos Novos Tempos. Como a sra. vê a execução do programa?
Acho muito lento o andamento das obras. Penso que o programa recebeu recursos como nunca antes na história deste País. Ele tem uma diretriz extremamente positiva, mas peca na execução. É só acelerar a obra que está lá, o dinheiro já veio, inclusive do Banco Mundial. Na minha época, conceituamos os piscinões. O Davi d (Capistrano) avançou e os prefeitos seguintes continuaram. Agora, é preciso realizar, agilizar.

Motivar e capacitar o funcionário público é uma saída para melhorar o atendimento?
Como você pode dar um atendimento de qualidade se não pode valorizar o servidor? Foi feito um Plano de Carreira, mas que deixou a desejar e sempre há o que melhorar. Hoje eu falo: a prefeita que eu fui, naquela época, devo às políticas públicas que os secretários construíram, mas também aos servidores que compreenderam o que a gente queria. Devo aos servidores aquilo que eu fui como prefeita. Saí com 97% 85% de bom e ótimo e 12% de regular, pelo Datafolha e Ibope. Alguma coisa deu certo. Fiz o sucessor, o que não é fácil. Orçamento deve ser usado com muita prudência e planejamento. Isso se dá à medida que se tem o servidor qualificado e valorizado. É difícil pedir algo pra um atendente que ganha pouco mais de um salário mínimo. Ele até faz, mas fica algo como: finge-se que se trabalha e finge-se que se tem resultado. Não é isso.


Hoje Santos tem vagas para atender toda a demanda das creches, mas há problemas nas localizações destas vagas. O que fazer para solucionar isso?
É preciso ter atuação territorial. Adequar cada questão às suas necessidades. A cidade tem que se desenvolver de forma igualitária e diminuir esse poço entre as classes sociais. É importante que a criança tenha tempo integral na escola. Aí, um artifício foi usado: crianças de sete anos não ficam o tempo integral na escola. Temos exemplos na Zona Noroeste de crianças de 7 e 8 anos que não tinham a escola integral e, por causa desta lacuna, entraram nas drogas. Também faremos o Prouni e o Pronatec do Município, aumentando as vagas nas escolas técnicas a partir dos incentivos com impostos. Temos que ter isso no município e complementar com o que é oferecido pelo Governo Federal.

E a questão ambiental?
Por isso pergunto: nós não vamos ter aplicação de resíduos sólidos? O Estado não resolveu, os lixões jogam resíduos de CO² no ar. Você tem que ter uma política de plantio de árvores na cidade para comer o CO². A questão da preservação não é apenas ambiental: é social e econômica também. A coleta seletiva tem a mesma velocidade de 20 anos, quando eu a implantei na Cidade!

E projetos para qualificação profissional?
Vamos implantar um Centro de Qualificação Profissional e de Fomento e Inserção de Trabalho e Renda. Precisa qualificar os nossos jovens. Não tem jeito. O Estado de São Paulo não garante a essa cidade o protagonismo que ela tem que ter. E se nós não tivermos essa qualificação e a compreensão do nosso papel econômico e social, nós não vamos dar o salto que precisamos dar para sermos protagonistas da nossa própria história.

E na área técnica?
Vamos fazer o Prouni e o Pronatec do município, aumentar as vagas nas escolas técnicas a partir dos incentivos com impostos. Temos que ter isso no município e complementar com o que é oferecido pelo Governo Federal.


A vereadora Cassandra Maroni era pré-candidata a prefeita e recuou. Houve um racha no PT?
A discussão no PT de Santos é sempre bastante cordial. Na verdade, a Cassandra postulou a candidatura e ela mesmo a retirou. Há um consenso entre nós. No PT, as discussões são muito acaloradas, mas uma vez que se chega a um resultado comum, acabou. Ela hoje integra o nosso Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE).

A sra tem evitado críticas às outras gestões, principalmente ao do prefeito Papa, do PMDB? Por quê?
Não quero me confrontar com o prefeito atual e nem com os outros prefeitos, mas as lacunas precisam ser preenchidas. Cada um vai fazendo do seu jeito, uns mais, outros menos. Agora, precisamos fazer avançar e com qualidade de vida.

Podemos dizer que a Telma desta eleição será uma Telma Paz e Amor?
Não. Sou a Telma que aponta a realidade e as lacunas que temos. Existem forças políticas: o PT, PMDB, PSDB, PP... Tenho uma relação afável com o Paulo Alexandre (Barbosa), o que não quer dizer que eu concorde com os rumos do Governo do Estado, que é do PSDB. Tenho uma relação afável com o Papa e o Sérgio Aquino. Quero disputar no campo das ideias. Sou mais experiente e madura, sei fazer isso com elegância, mas isso não quer dizer que deixei de ser crítica. No segundo turno, eu sei que temos uma proximidade com o PMDB. Se eu for, sei que provavelmente me apoiarão e, caso não chegue, sei que estaremos juntos.

Ministro Pepe Vargas repudia desocupação da Jureia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável se mainifesta diante da ameaça a integridade existencial da comunidade tradicional
Por www.onirapt.com.br
Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Recentemente foi publicado no Diário Oficial da União moção de repúdio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, presidido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que contesta ordem de desocupação da Jureia-Itatins.

Isso se deu, segundo a moção, “por entender que é preciso respeitar e garantir os direitos das trezentas famílias da comunidade tradicional da Jureia, que habita secularmente naquela área é que repudiamos as medidas que vem sendo adotadas para expulsar aquelas famílias, que são exemplo de preservação ambiental”.

Há anos as comunidades tradicionais e caiçara da Jureia estão ameaçadas de terem que sair da região, rompendo lanços históricos e culturais dos povos da floresta.

“Tal manifestação oficial do conselho, por meio do ministro, demonstra como a exclusão das comunidades tradicionais da Jureia é injusta e não condiz com o os povos tradicionais”, disse Onira (PT), que acompanha o tema há anos.

Pela seriedade do tema e a ênfase da moção, o fato teve ampla repercussão nos jornais nacionais.

Na Rio +20, realizada recentemente no Rio de Janeiro, a ameaça que paira sobre a população da Jureia foi tema de debate e denúncia feita pela União de Moradores da Jureia (UMJ).

Leia a íntegra da moção de repúdio, Resolução nº 07, de julho 2012, publicada 09/07 Diário Oficial da União.

"Moção de repúdio a retirada de 300 famílias de comunidades tradicionais habitantes da Estação Ecológica de Jureia-Itatins,
localizada no litoral sul do Estado de São Paulo que omite e desconsidera os direitos humanos e culturais dessas comunidades.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF, no uso da competência prevista no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003, e observado o disposto nos arts. 4º, inciso V, e 19, inciso IV, todos do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 35, de 10 de janeiro de 2004, torna público que o Plenário do CONDRAF, em Sessão Plenária realizada em 29 de junho de 2012, apreciando proposição encaminhada pelas seguintes organizações: a Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombolas - CONAQ, pelo Conselho Nacional de Populações Extrativistas - CNS, a Associação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil - FASER, o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES, a Articulação do Semi-árido - ASA Brasil, o Departamento de Estudos
Socio-Econômicos Rurais - DESER, a CÁRITAS/CNBB, os Centros Familiares de Formação por Alternância - REDE CEFFAS, o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste - MMTR-NE e o Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE
Deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte moção:

"A Estação Ecológica da Juréia está localizada no litoral sul paulista. O território da estação está dividido entre os municípios de
Iguape, Miracatu, Itariri, Pedro de Toledo e Peruibe. Foi a presença das famílias que secularmente habitam aquela área que garantiu a
preservação da mesma, pois, por sobreviverem diretamente dela, sempre fizeram uso de forma sustentável conservando os recursos naturais. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, que cada vez mais está atento a situação dos povos e comunidades tradicionais no Brasil, tendo criado, em 2011, o Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que, em reunião no dia 27 de junho de 2012, analisou e debateu a situação da comunidade de Juréia, não poderia silenciar diante de mais essa ameaça a integridade existencial da comunidade tradicional que vem sendo ameaçada de expulsão das terras que habitam secularmente efetivada pela Ação Civil Pública sob o n° 441.01.2010.001767-0 que tramita na 1ª Vara Judicial Cível de Peruíbe, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) que obriga o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria do Meio Ambiente, a tomar medidas para efetiva retirada das comunidades de dentro da Estação Ecológica JuréiaItatins no prazo de 120 dias. Considerando ainda que, essa liminar do juízo de Peruíbe, num primeiro momento, foi cassada por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em um Mandado de Segurança Coletivo, impetrado, em julho/2010, pela União dos Moradores da Juréia - UMJ, representada pela Defensoria Pública
de São Paulo e que o Mandado de Segurança foi julgado definitivamente e improvido, ou seja, a União dos Moradores da Jureia - UMJ perdeu esse Mandado de Segurança. Em consequência, a liminar da 1ª Vara de Peruíbe, que havia sido suspensa pelo Mandado de Segurança, foi restaurada e que, de acordo com essa liminar restaurada, os moradores da Juréia deverão sair de suas casas, que estão no interior da Estação, a partir do dia 07 de julho de 2012. Por entender que é preciso respeitar e garantir os direitos das trezentas famílias da comunidade tradicional da Jureia que habita secularmente naquela área é que repudiamos as medidas que vem sendo adotadas para expulsar aquelas famílias que são exemplo de preservação ambiental"."

Sisu tem mais um dia de matrículas

Nesta edição do Sisu, o sistema registrou 642.878 candidatos para as 30.548 vagas oferecidas em 56 instituições de educação superior públicas. Foram feitas 1.245.437 inscrições — cada candidato poderia optar por até dois cursos. A recomendação é que os alunos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula.
Por Portal Brasil
Quinta-feira, 19 de julho de 2012


Os candidatos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ganharam mais um dia para efetuar a matrícula na unidade de ensino na qual foi contemplado. O prazo foi prorrogado até esta quinta-feira (19). O resultado da segunda convocação pode ser conferido na página do sistema na internet.

De acordo como o Ministério da Educação (MEC), a prorrogação foi necessária para garantir uma margem de segurança em função da paralisação dos técnicos administrativos das universidades e institutos federais.
Já o registro das matrículas dos estudantes deve ser feito pelas instituições de ensino até sexta-feira (20). Os estudantes não selecionados nas duas primeiras chamadas terão nova chance, caso optem por integrar a lista de espera do sistema. A adesão deve ser feita também no dia 20. A convocação, pelas instituições, dos candidatos dessa lista ocorrerá a partir do dia 25.

Caso o estudante tenha problemas para se matricular, deve entrar em contato com o MEC, pelo telefone 0800-616161.

Processo seletivo

Nesta edição do Sisu, o sistema registrou 642.878 candidatos para as 30.548 vagas oferecidas em 56 instituições de educação superior públicas. Foram feitas 1.245.437 inscrições — cada candidato poderia optar por até dois cursos. A recomendação é que os alunos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula.


Telefonia celular é campeã nacional de reclamações

Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, foram registradas pelo sistema 861.218 demandas. Dessas, 78.604 (9,13%) foram relativas às operadoras. O número supera o volume de reclamações contra operadoras de cartão de crédito, bancos e telefonia fixa, entre outros setores também demandados pelo consumidor.
Por Carta Capital
Quinta-feira, 19 de julho de 2012


As operadoras de telefonia celular foram as campeãs brasileiras de reclamações no primeiro semestre deste ano, conforme levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, que consolida dados de 24 Procons estaduais e mais 146 Procons municipais,

Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, foram registradas pelo sistema 861.218 demandas. Dessas, 78.604 (9,13%) foram relativas às operadoras. O número supera o volume de reclamações contra operadoras de cartão de crédito, bancos e telefonia fixa, entre outros setores também demandados pelo consumidor.

Segundo o Ministério da Justiça, as três principais reclamações são cobrança indevida/abusiva e dúvidas sobre cobrança/valor/reajuste (54,98% dos registros); rescisão e alteração unilateral dos contratos (11,28%); além de “serviço não fornecido e vícios de qualidade” (6,94%).

Entre as empresas, a Claro é a campeã de reclamações: 26.376 demandas nos Procons (37,56%) do total. Em segundo lugar fica a Vivo (15,19%); seguida pela TIM (14,55%) e pela OI (14,44%).

Na quarta-feira 18, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que fossem suspensas as vendas das operadoras TIM, Oi e Claro. Para voltar a vender os serviços suspensos, as operadoras terão que elaborar um plano de ação de investimento e de qualidade de serviços.

sábado, 23 de junho de 2012

Vamos todos prestigiar amanhã a Convenção Unificada 2012, no Centro de Convenções , em São Vicente das 09:00 às 13:00 hs , como pré candidato a Vereador pelo PT , estarei lá , um forte abraço à todos.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

14/06/2012 20:44

Comissão aprova mais rigor para crimes e dificulta redução de penas

Beto Oliveira
Lourival Mendes
Lourival Mendes: impunidade é a principal causa do aumento de crimes.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8006/10, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que, entre outras medidas, amplia penas para os crimes de formação de quadrilha e de roubo e extorsão com violência ou morte.
A proposta também dificulta a possibilidade de redução da pena para esses delitos e para o tráfico de armas, além de incluir os crimes relacionados ao tráfico de drogas na relação de crimes hediondos.
O relator na comissão, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), defendeu a aprovação da proposta. Ele argumentou que a impunidade é o principal fator de aumento da criminalidade no Brasil.
Além disso, segundo ele, o estabelecimento de penalidades mais severas e de critérios menos brandos para a concessão de benefícios na fase de execução da pena são demandas da população.
“O afrouxamento do rigor legislativo no combate à criminalidade violenta vem permitindo que indivíduos de altíssima periculosidade façam do crime um meio de vida, sem que o Estado possa desencorajar-lhe ou impedir-lhe de atentar sistematicamente contra a ordem pública”, destacou Mendes.
O texto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), a Lei de Execução Penal (7.210/84) e a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90).
Confira as alterações propostas:
Crime
Pena atual*
Pena proposta*
Roubo com violência ou grave ameaça à vítima em casos de: uso de arma; crime cometido por mais de uma pessoa; assalto a carro-forte; roubo interestadual de carro; vítima  mantida como refém.
5 anos e 4 meses a 15 anos e multa
6 a 15 anos e multa
Extorsão com violência ou grave ameaça à vítima cometida por duas ou mais pessoas ou com arma.
5 anos e 4 meses a 15 anos e multa
6 a 15 anos e multa. Com refém, a pena será de 7 a 15 anos e multa
Roubo e extorsão que resultem em lesão corporal grave.
7 a 15 anos e multa
16 a 24 anos
Latrocínio.
20 a 30 anos
24 a 30 anos
Formação de quadrilha.
1 a 3 anos
2 a 6 anos e multa
Formação de quadrilha para praticar tortura, terrorismo ou crimes hediondos.
        -
6 a 15 anos
* Reclusão
Regime fechado
De acordo com a proposta, o condenado por formação de quadrilha, tráfico internacional de armas ou roubo e extorsão com violência à vítima deverá começar a cumprir a sentença em regime fechado. O Código Penal prevê essa hipótese apenas para condenados com pena superior a oito anos.
Desordem social
A proposta criminaliza a desordem social, especificada como a destruição, inutilização ou deterioração de bens para alterar a paz pública. A pena, estabelecida no projeto, é de 5 a 10 anos e multa. Caso outro crime mais grave resulte em desordem social, o crime de desordem social funcionará como agravamento de 1/3 a 1/2 da pena total.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli