06/01/2012 10h14

Mudança no cálculo de imposto sobre remédios vai encarecer genéricos

Da assessoria do deputado Luiz Cláudio Marcolino

Luiz Cláudio Marcolino (PT) recebeu, em 27/12, representantes da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região (AAPJR) para debater os impactos nos preços dos medicamentos genéricos em São Paulo, a partir de 2012, com a mudança da nova fórmula de cálculo do ICMS anunciado pelo governo do Estado. A mudança, que recebeu críticas da indústria de genéricas (Pró-Genéricos) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está na forma de cálculo do ICMS sobre remédios. A alíquota do tributo estadual é de 18%. A partir de janeiro, a alíquota se mantém, mas a base de cálculo será sobre o valor máximo do medicamento permitido pelo governo federal, menos o desconto médio praticado pelas farmácias apurado em pesquisa de preço do governo estadual. Segundo Andrea Buiocchi, farmacêutica responsável pela farmácia dos aposentados da AAPJR, São Paulo é o único estado que está alterando o cálculo dos genéricos. Ela contesta a decisão do governo. "Não é possível nivelar o imposto sobre os remédios com uma forma de cobrança de imposto que incide sobre descontos", questiona. Ao lembrar que a política do genérico foi implantada na gestão do então ministro da saúde, José Serra, que é do partido do governo paulista, o deputado Marcolino considera incoerente a medida do governador. "Vamos cobrar do governador Alckmin que os aposentados e as pessoas que utilizam medicamentos para tratamentos de saúde não sejam penalizados", disse. (pm) lcmarcolino@al.sp.gov.br